Resolução Conama

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001, de 05/06/84 Aprova o Regimento Interno do CONAMA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 002, de 05/06/84 Determina a realização de estudos para o controle da poluição resultante da lavagem da cana de açúcar RESOLUÇÃO CONAMA N.º 003, de 05/06/84 Determina a reformulação da Portaria GM 013 do do Ministério do Interior RESOLUÇÃO CONAMA Nº 004, de 05/06/84 Determina a realização de estudos e para estabelecer critérios para a localização de indústrias com alto potencial poluidor RESOLUÇÃO CONAMA Nº 005, de 05/06/84 Determina a criação e implantação de Áreas de Relevante Interesse Ecológico RESOLUÇÃO CONAMA Nº 006, de 05/06/84 Determina a realização de estudos e para estabelecer critérios para a criação de Reservas Ecológicas Particulares RESOLUÇÃO CONAMA Nº 007, de 05/06/84 Determina a realização de estudos para a avaliação das conseqüências ambientais da hidroelétrica de Tucuruí RESOLUÇÃO CONAMA Nº 008, de 05/06/84 Determina a promoção de estudos sobre possíveis usos das Reservas Ecológicas Particulares e das Áreas de Relevante Interesse Ecológico RESOLUÇÃO CONAMA Nº 009, de 26/09/84 Aprova a alteração do Regimento Interno do CONAMA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 010, de 26/09/84 Determina a realização de estudos para o Controle da Poluição por Veículos Automotores RESOLUÇÃO CONAMA N.º 011, de 26/09/84 Determina a criação e implantação de Áreas de Relevante Interesse Ecológico RESOLUÇÃO CONAMA Nº 012, de 26/09/84 Determina ao DNOS - Departamento Nacional de Obras e Saneamento que determine a realização de estudos sobre as conseqüências ambientais das obras em execução e dos projetos programados para o Estado do Rio de Janeiro RESOLUÇÃO CONAMA Nº 013, de 24/10/84 Apelar ao Presidente da República que seja retirado da pauta do CN o Projeto de Lei nº 19, de 1984 RESOLUÇÃO CONAMA N.º 014, de 18/12/84 Determina a criação e implantação de Área de Relevante Interesse Ecológico RESOLUÇÃO CONAMA Nº 015, de 18/12/84 Aprovar alteração do Regimento Interno do CONAMA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 016, de 18/12/84 Determina a realização de estudos sobre as conseqüências do desmatamento na região Amazônica RESOLUÇÃO CONAMA N.º 017, de 18/12/84 Determina a criação e implantação de Áreas de Relevante Interesse Ecológico